Módulo

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15h
From 22/11/2024
Para
Assessments
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About the course

Neste módulo abordaremos uma temática muito presente no âmbito do SUS por meio das relações que se estabelecem entre entes públicos, assim como desses com entes privados na oferta e prestação de serviços de saúde. Considerando a complexidade do SUS, sua dimensão, assim como a necessidade de atendimento aos princípios que o regem, a contratualização está presente em todas as esferas de gestão e o conhecimento a respeito do tema contribuirá para a compreensão dessas relações cada vez mais dialógicas que permeiam o SUS, possibilitando uma análise crítica acerca do tema bastante presente nas ações de auditoria.

Goals

Geral:

Demonstrar ao cursista as diversas formas de contratualização realizadas dentro do SUS, desde a celebração de convênios e contratos com prestadores privados de serviços de saúde até os principais aspectos da contratualização interfederativa.

Específicos:

• Definir contratualização;
• Identificar as principais razões para o processo de contratualização no SUS;
• Identificar os instrumentos de contratualização no SUS entre entes públicos e privados;
• Caracterizar os instrumentos de contratualização; e
• Demonstrar a importância do processo de fiscalização na contratualização.