Módulo

Informação geral

15h
Desde a 22/8/2023
Para
Avaliações
Restrito a perfis

Sobre o curso

Neste módulo abordaremos uma temática muito presente no âmbito do SUS por meio das relações que se estabelecem entre entes públicos, assim como desses com entes privados na oferta e prestação de serviços de saúde. Considerando a complexidade do SUS, sua dimensão, assim como a necessidade de atendimento aos princípios que o regem, a contratualização está presente em todas as esferas de gestão e o conhecimento a respeito do tema contribuirá para a compreensão dessas relações cada vez mais dialógicas que permeiam o SUS, possibilitando uma análise crítica acerca do tema bastante presente nas ações de auditoria.

Objetivos

Geral:

Demonstrar ao cursista as diversas formas de contratualização realizadas dentro do SUS, desde a celebração de convênios e contratos com prestadores privados de serviços de saúde até os principais aspectos da contratualização interfederativa.

Específicos:

• Definir contratualização;
• Identificar as principais razões para o processo de contratualização no SUS;
• Identificar os instrumentos de contratualização no SUS entre entes públicos e privados;
• Caracterizar os instrumentos de contratualização; e
• Demonstrar a importância do processo de fiscalização na contratualização.

Conteúdo

UNIDADE 1 - BREVE COMENTÁRIO A RESPEITO DA GARANTIA DO ACESSO À SAÚDE

UNIDADE 2 - CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

UNIDADE 3 - FISCALIZAÇÃO NA SAÚDE

Como nos organizamos

Metodologia

O curso é oferecido sob a forma de educação a distância, autoinstrucional, sendo mediado por material didático e por atividades de correção automatizada com feedback aos participantes do curso.

Recursos

Imagens, recursos gráficos e o próprio texto.

Avaliação

A avaliação será realizada por meio de questionário composto por questões de múltipla escolha com quatro alternativas ao final do módulo.