Informação geral
- 15h
- Desde a 6/2/2024
- Para
- Avaliações
- Restrito a perfis
Sobre o curso
Neste módulo, serão abordadas todas as nuances do processo de governança pública e a sua interface no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de uma abordagem propositiva, serão trabalhados o arcabouço legal que rege o processo de governança, seu funcionamento e os aspectos estruturais necessários à sua ampla efetivação. Esses saberes são fundamentais para nortear os processos de tomadas de decisões sob a égide dos princípios e das diretrizes do SUS.
Objetivos
Geral:
Compreender o conceito de governança pública, seus fundamentos e princípios para trazer para a prática da auditoria do SUS o que a gestão dessa área deve realizar para assegurar que suas ações estejam direcionadas para atender os interesses da sociedade.
Específicos:
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Conhecer o conceito de governança pública; identificar e diferenciar os conceitos de governo, governabilidade e governança;
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Conhecer os fundamentos e princípios da governança pública; discutir a responsabilização dos agentes públicos sob o enfoque da governança; analisar os mecanismos e estratégias de controle popular na governança pública;
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Reconhecer o devido cumprimento legal da legislação do SUS a partir do exercício da governança aplicada aos processos de tomadas de decisões;
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Fortalecer as instâncias colegiadas que atuam no exercício da governança pública no SUS.
OBJETIVOS E METAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS):
ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
ODS 16.8 - Ampliar e fortalecer a participação brasileira nas instituições de governança global.
Conteúdo
Unidade I – Conceitos e Fundamentos da Governança Pública
Unidade II – Responsabilização de agentes públicos e controle popular na governança pública
Como nos organizamos
Metodologia
O módulo é autoinstrucional, via Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de leitura de texto e materiais complementares.
Recursos
Serão utilizados como recursos para aprendizagem um caderno de texto com imagens e sua interface com o Ambiente Virtual de Aprendizagem.
Avaliação
Ao final do módulo, deverá ser realizada uma avaliação contendo questões de múltipla escolha relacionadas ao conteúdo estudado.
Créditos
Instituições Parceiras
Licença:
