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About the course

O módulo apresenta os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua relação com a promoção da saúde e Atenção Primária à Saúde. Discute o direito constitucional da saúde e o dever do Estado brasileiro. Apresenta a carta dos direitos dos usuários do SUS e traz uma reflexão sobre as responsabilidades do profissional de saúde na intermediação dos direitos dos cidadãos.

Goals

Reconhecer a saúde como direito humano universal conquistado historicamente;

Refletir sobre a contribuição da Atenção Primária à Saúde como filosofia de mudança de modelo de atenção que coloca a saúde como direito fundamental para o desenvolvimento humano nas sociedades, em particular na brasileira;

Conhecer as normas constitucionais que versam sobre o Direito à Saúde no Brasil;

Apresentar ao cursista, profissional de saúde, possibilidades para intermediar os direitos dos cidadãos nos seus territórios de atuação.

Contents

UNIDADE I – DIREITO À SAÚDE COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL

UNIDADE II: DIREITO, SAÚDE E APS

UNIDADE III – O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

UNIDADE IV– SAÚDE DA FAMÍLIA EM TEMPOS DE AMEAÇA AO DIREITO À SAÚDE

How we organize

METODOLOGIA: A partir de situação-problema que retrata a dificuldade comum de uma cidadã brasileira em ter seu direito à saúde atendido na rede de atenção do SUS, inicia-se um debate do direito à saúde e sua relação com a Declaração Universal de Direitos Humanos e avanços da Atenção Primária à Saúde, com ênfase para a experiência brasileira.

RECURSOS: Uso de vídeos, quadros ilustrativos, imagens, questões disparadoras, infográficos, animações, dicas de links e filmes.

AVALIAÇÃO: Questionários.