General Informations

  • 30h
  • From 27/3/2024
  • Assessments
  • Registration open to the public

About the course

Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua relação com a promoção da saúde e Atenção Primária à Saúde. O direito constitucional da saúde e o dever do Estado. O direito sanitário e a legislação Brasileira. O papel do profissional de saúde na intermediação dos direitos dos cidadãos. A carta dos direitos dos usuários do SUS.

Goals

  • Reconhecer a saúde como direito humano universal conquistado historicamente;

  • Refletir sobre a contribuição da Atenção Primária à Saúde como filosofia de mudança de modelo de atenção que coloca a saúde como direito fundamental para o desenvolvimento humano nas sociedades, em particular na brasileira;

  • Conhecer as normas constitucionais que versam sobre o Direito à Saúde no Brasil;

  • Apresentar ao cursista, profissional de saúde, possibilidades para intermediar os direitos dos cidadãos nos seus territórios de atuação.

Contents

UNIDADE I – DIREITO A SAÚDE COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL

UNIDADE II: DIREITO, SAÚDE E APS

UNIDADE III – O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

UNIDADE IV– SAÚDE DA FAMÍLIA EM TEMPOS DE AMEAÇA AO DIREITO À SAÚDE

How we organize

METODOLOGIA:

O módulo apresentará situação problema, arquivos para leitura de textos, infográfico/linha do tempo e questionários avaliativos.

RECURSOS:

Uso de vídeos, quadros ilustrativos, imagens, questões disparadoras, infográficos, animações, dicas de links e filmes.

AVALIAÇÃO: Questionários.

CONTEUDISTA:

Débora de Souza Santos

REVISORES:

Cecília Nogueira Valença

Eva Emanuela Lopes Cavalcante Feitosa

José Adailton da Silva

Laianny krizia maia Pereira

Lyane Ramalho