Geral:

Compreender o conceito de governança pública, seus fundamentos e princípios para trazer para a prática da auditoria do SUS o que a gestão dessa área deve realizar para assegurar que suas ações estejam direcionadas para atender os interesses da sociedade.

Específicos:

1. Conhecer o conceito de governança pública; identificar e diferenciar os conceitos de governo, governabilidade e governança;

2. Conhecer os fundamentos e princípios da governança pública; discutir a responsabilização dos agentes públicos sob o enfoque da governança; analisar os mecanismos e estratégias de controle popular na governança pública;

3. Reconhecer o devido cumprimento legal da legislação do SUS a partir do exercício da governança aplicada aos processos de tomadas de decisões;

4. Fortalecer as instâncias colegiadas que atuam no exercício da governança pública no SUS.

OBJETIVOS E METAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS):

ODS 16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

ODS 16.8 - Ampliar e fortalecer a participação brasileira nas instituições de governança global.  

Metodologia

O módulo é autoinstrucional, via Ambiente Virtual de Aprendizagem, por meio de leitura de texto e materiais complementares.

Recursos

Serão utilizados como recursos para aprendizagem um caderno de texto com imagens e sua interface com o Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Avaliação

Ao final do módulo, deverá ser realizada uma avaliação contendo questões de múltipla escolha relacionadas ao conteúdo estudado.